O que devo fazer na primeira semana depois de uma prisão por DUI na Flórida?

A semana depois de uma prisão por DUI é curta, e dois relógios separados estão correndo: a suspensão da habilitação, conduzida pelo Departamento de Segurança Rodoviária e Veículos Motorizados da Flórida (FLHSMV), e o processo criminal no tribunal do condado. Esta lista coloca os passos em ordem para um motorista preso em Palm Beach County ou Broward County. A sequência completa da prisão até a audiência de acusação está na nossa página sobre o que acontece depois de uma prisão por DUI na Flórida; para a abordagem do Sr. Mead na defesa, consulte a página principal de defesa em casos de DUI.

Como a primeira semana se desenrola, passo a passo?

1. A soltura. A pessoa sai da custódia quando não está mais sob influência, quando o nível fica abaixo de 0.05 ou depois de 8 horas (s. 316.193(9)), e depois de pagar qualquer fiança ou de ver um juiz na primeira audiência.
2. Leia os papéis. A notificação, o aviso de suspensão, qualquer comprovante impresso do teste e os papéis da fiança informam a acusação, o motivo da suspensão, a data no tribunal e qualquer condição de soltura.
3. Encontre o carro. Se ele foi guinchado, a conta da armazenagem cresce a cada dia; os passos estão na nossa página sobre o que acontece com seu carro depois de um DUI na Flórida.
4. Tome a decisão sobre a habilitação. Revisão formal, revisão informal ou habilitação restrita, apresentada até o dia 10.
5. Prepare-se para o tribunal. Confirme o fórum e a data, e se um advogado pode apresentar por escrito uma declaração de inocência por você.
6. Comece o que puder. A matrícula na escola de DUI é obrigatória para uma habilitação restrita, e os primeiros passos importam no programa para primeiros casos de Palm Beach.

A fiança e a primeira audiência estão explicadas na nossa página sobre como a fiança é definida depois de uma prisão na Flórida.

O que precisa acontecer em cada dia?

Como decido o que apresentar dentro dos 10 dias?

Há três caminhos. A revisão formal é uma audiência em que as testemunhas podem ser questionadas; a revisão informal é decidida com base nos documentos; e um motorista no primeiro caso que se qualifica pode, em vez disso, ficar com uma habilitação só para fins profissionais durante toda a suspensão, o que significa renunciar às duas revisões. Cada caminho é explicado na nossa página sobre como manter sua habilitação dentro de 10 dias após uma prisão por DUI. O que acontece em uma audiência está na nossa página sobre a audiência de revisão formal por DUI. Os dois formulários têm uma taxa de $25.00. As páginas de unidades do FLHSMV para Palm Beach County e Broward County indicam o Escritório de Revisões Administrativas em 3718-3 W. Oakland Park Blvd., Lauderdale Lakes, e dizem que os formulários podem ser enviados por e-mail.

Se você vai precisar dirigir para trabalhar, olhe os prazos antes do dia 10. Um motorista cuja suspensão é mantida depois espera 30 dias desde o vencimento da última permissão temporária em uma suspensão por nível de álcool, ou 90 dias em uma por recusa, antes que uma habilitação especial seja possível (s. 322.2615(10)). Nossa página sobre a habilitação especial depois de um DUI na Flórida explica quem se qualifica.

O que devo levar a uma primeira reunião com um advogado?

• A notificação de DUI e qualquer outra multa lavrada naquela noite.
• O aviso de suspensão e a permissão temporária.
• Qualquer comprovante impresso ou resultado do bafômetro que você recebeu.
• Os papéis da fiança e da soltura, incluindo qualquer condição fixada pelo juiz.
• Qualquer recibo do guincho, do pátio ou da liberação do veículo.
• Qualquer aviso do tribunal ou intimação para comparecer, e qualquer coisa que indique uma data no tribunal.
• Uma breve cronologia escrita daquela noite, feita enquanto a memória está fresca, só para o seu advogado.
• Os detalhes de qualquer prisão ou condenação anterior por DUI, na Flórida ou em outro lugar, porque condenações de outros estados contam como condenações anteriores na Flórida (s. 322.28(2)(a); s. 322.271(7)(a)).

Onde será a minha primeira data no tribunal?

Os seus documentos é que valem, mas as regras locais explicam para onde os casos vão. Em Palm Beach County, a Ordem Administrativa 4.603 do 15º Circuito Judicial, assinada em 27 de novembro de 2023, divide o tribunal criminal do condado em quatro regiões:

O escritório South County do Ministério Público estadual informa que as audiências de acusação de contravenções, crimes de trânsito e DUI acontecem toda semana no South County Courthouse; o que esperar lá está na nossa página sobre o South County Courthouse em Delray Beach. Em Broward County, o 17º Circuito Judicial informa que a sua Divisão Criminal do Tribunal do Condado cuida do DUI como caso criminal de trânsito, com juízes criminais do condado no Central Courthouse, 201 SE 6th Street, Fort Lauderdale, e em fóruns satélites em Hollywood, Plantation e Deerfield Beach. Um advogado pode apresentar por escrito uma declaração de inocência para que você não precise comparecer à audiência de acusação, o que explicamos na nossa página sobre se você precisa ir à audiência de acusação formal na Flórida.

Algo da primeira semana afeta o programa para primeiros casos de Palm Beach?

Pode afetar. A ficha do programa do Ministério Público de Palm Beach County diz que a declaração "deve ser apresentada na fase da audiência de acusação do caso" e acrescenta: "Este acordo deve ser apresentado antes da apresentação de qualquer petição da defesa, pedido de produção de provas ou pedido de julgamento com júri" (tradução livre). A mesma ficha diz que a elegibilidade "é determinada a critério exclusivo da unidade de apresentação de casos de D.U.I." (tradução livre). Se o programa está aberto para você, ou se é uma boa escolha, é algo para decidir com um advogado logo no início, antes de apresentar qualquer coisa. As condições estão na nossa página sobre o programa para primeiros casos de DUI de Palm Beach County.

Onde faço a escola de DUI?

O FLHSMV diz que o motorista só pode frequentar um programa de DUI licenciado que atenda o condado onde mora, trabalha ou estuda, e a lista de programas mostra que o curso de Nível I tem pelo menos 12 horas de aula. Para Palm Beach County, essa lista mostra unidades da Pride Integrated Services e da Metro Traffic School Palm Beach em West Palm Beach e Delray Beach; para Broward County, mostra unidades da Metro Traffic School, do Boca Bay DUI Program e do Broward Dade Safety Council, entre elas Deerfield Beach, Fort Lauderdale e Lauderdale Lakes. Citá-las não é uma recomendação de uma em vez de outra. O comprovante de matrícula é necessário para uma habilitação restrita, e uma habilitação restrita é cancelada se a escola não for concluída em até 90 dias da matrícula (formulário HSMV 72034). A lista completa de unidades licenciadas e os níveis do curso estão na nossa página sobre a escola de DUI em Palm Beach County e Broward County.

O que muda a resposta?

• Uma recusa. A suspensão é de 1 ano, a primeira recusa é por si só contravenção desde 1º de outubro de 2025, e a habilitação especial espera 90 dias se a suspensão for mantida; veja o que acontece se você recusou o teste do bafômetro.
• Um exame de sangue. O aviso pode chegar mais tarde do FLHSMV, e os 10 dias correm a partir desse aviso (s. 322.2615(3)).
• Uma suspensão ou um DUI anterior. A habilitação restrita imediata fica fechada para quem tem uma suspensão anterior pelo artigo 322.2615, uma desqualificação anterior pelo artigo 322.64 ou uma condenação anterior por DUI, inclusive de outro estado (s. 322.271(7)).
• Uma habilitação de outro estado. Valem os mesmos prazos da Flórida; o que acontece no seu estado está em o que acontece com um motorista de outro estado depois de um DUI na Flórida.
• Uma acusação de crime grave. Lesão grave, morte ou uma terceira condenação dentro de 10 anos levam o caso ao tribunal de circuito, e algumas acusações de crime grave exigem que um juiz defina a fiança antes da soltura (s. 903.011(6)).
• O condado. Palm Beach tem o programa para primeiros casos com prazos ligados à audiência de acusação; os programas de Broward são diferentes.
• Outra suspensão já no histórico. A permissão temporária só é emitida se o motorista, fora isso, puder dirigir (s. 322.2615(1)(a)); uma suspensão por pensão alimentícia em atraso, por exemplo, é tratada à parte, como explica nossa página sobre a habilitação e a pensão alimentícia.

Um exemplo prático

Por exemplo, imagine um motorista hipotético preso em uma quinta-feira à noite em Jupiter com resultado de 0.10 no bafômetro, solto sob fiança na manhã seguinte. Na sexta-feira, ele lê o aviso de suspensão, com data de quinta-feira, e anota como dia 10 o domingo dez dias depois. No fim de semana ele reúne a notificação, o comprovante do bafômetro, o recibo da fiança e o comprovante do guincho, e escreve uma cronologia particular daquela noite. Na segunda-feira ele se reúne com um advogado, que explica os prós e contras de uma revisão formal versus a habilitação restrita imediata. Como o motorista precisa dirigir para trabalhar e nunca teve uma suspensão, ele se matricula em um programa de DUI licenciado, e o pedido de revisão de elegibilidade é enviado por e-mail com a taxa de $25.00 antes do dia 10. A OA 4.603 marca as notificações de comparecimento obrigatório da polícia de Jupiter na Região Norte, no North County Courthouse, então o motorista confere o aviso do tribunal com isso, e decide com o advogado, antes de apresentar qualquer coisa, se vai buscar o programa para primeiros casos de Palm Beach. Este é um caso hipotético, não uma previsão.

Erros comuns

• Esperar a data no tribunal para "resolver tudo"; o prazo da habilitação vem primeiro.
• Dirigir depois que a permissão temporária vence, o que pode trazer uma acusação criminal de trânsito à parte, do tipo tratado na nossa página de crimes de trânsito.
• Postar sobre a prisão na internet ou falar dela por mensagens de texto.
• Deixar o carro no pátio do guincho por semanas.
• Apresentar pedidos de provas ou petições em Palm Beach antes de decidir sobre o programa para primeiros casos.
• Faltar à primeira data no tribunal, o que pode trazer uma acusação à parte por não comparecimento (s. 843.15).

Se a prisão também trouxe acusações diferentes de DUI, os passos gerais estão em a primeira semana depois de uma acusação criminal na Flórida.

O que fazer esta semana

1. Marque o dia 10 contando a partir da data do aviso de suspensão.
2. Coloque todos os papéis da prisão em uma única pasta.
3. Recupere o carro ou descubra quanto vai custar.
4. Reúna-se com um advogado e escolha o caminho para a habilitação.
5. Apresente o formulário da habilitação com a taxa, e matricule-se na escola de DUI se for preciso.
6. Confirme a data e o fórum do seu caso.
7. Escreva a sua cronologia particular daquela noite.

Perguntas frequentes

Preciso de advogado na primeira semana?

Nenhuma lei exige, mas a primeira semana contém o prazo de 10 dias da habilitação e, em Palm Beach County, as regras de prazo do programa para primeiros casos. Decisões tomadas nessa semana podem fechar opções mais tarde.

Posso ir trabalhar no dia seguinte a uma prisão por DUI?

Sim, se o policial entregou uma permissão temporária de 10 dias porque você, fora isso, podia dirigir. Ela autoriza dirigir até a meia-noite do dia 10.

Quanto vai custar a primeira semana?

Conte com a fiança, o guincho e a armazenagem, se houver, a taxa de $25.00 do pedido da habilitação e, se você se matricular, a escola de DUI. Os custos posteriores estão em quanto custa um DUI na Flórida além da multa.

Devo falar com a polícia ou com a seguradora?

Na primeira audiência, o juiz avisa que você não é obrigado a dizer nada e que tudo o que disser pode ser usado contra você (Fla. R. Crim. P. 3.130(b)). Converse com um advogado antes de dar declarações sobre aquela noite.

E se a minha data no tribunal for em uma cidade diferente da prisão?

Isso é comum. Em Palm Beach County, a região do tribunal depende do órgão que fez a prisão, pela OA 4.603; em Broward, os casos vão para o Central Courthouse ou para um fórum satélite. Os detalhes locais estão na nossa página de Palm Beach County e na de Broward County.

Este é o meu primeiro passo para uma condenação?

Não. Uma prisão é uma acusação. As penas da nossa tabela de penas por DUI na Flórida só se aplicam depois de uma condenação.

Como o Sr. Mead pode ajudar esta semana?

A primeira semana é quando prazos podem ser perdidos e provas ainda podem ser preservadas. O Sr. Mead pode analisar o aviso e os relatórios, cuidar do pedido dos 10 dias e planejar o processo criminal desde a primeira data no tribunal. Cada caso é diferente, e nenhum resultado pode ser prometido. Se você foi preso por DUI em Palm Beach ou Broward County esta semana, ligue (561) 362-6677, 24 horas por dia.

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